Assessoria Jurídica Especializada em Direito Marítimo e Registo de Embarcações
A PAF está estrategicamente posicionada perto do Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR), o que nos permite facilitar interações rápidas, diretas e eficientes com o registo em nome dos nossos clientes.
Estamos comprometidos em fazer a ponte entre os armadores e o RIN-MAR, garantindo uma comunicação fluida e eficaz em todas as etapas.
Com precisão e rigor, supervisionamos todos os aspetos da gestão da embarcação — desde a coordenação da tripulação até às operações financeiras. Com uma equipa dotada de vasta experiência marítima, conhecimento jurídico e fortes competências comunicativas, trabalhamos arduamente para proteger os interesses dos armadores.
A nossa missão é clara: proporcionar aos armadores total tranquilidade. Através da confiança, dedicação e apoio contínuo, a Flagmar acompanha cada embarcação na sua jornada, oferecendo orientação fiável e um serviço completo ao longo de todo o processo.
Registo de Embarcações
Somos um escritório de advogados especializado no registo de embarcações no MAR — Registo Internacional de Navios da Madeira, o segundo registo português e de âmbito internacional. Representamos os armadores ao longo de todo o processo de registo, com especial atenção aos aspetos contratuais da construção e aquisição da embarcação, assegurando que o registo se realiza de forma segura e em total conformidade com a legislação aplicável..
Registo de Hipoteca
Com sólida experiência em registo de hipotecas marítimas, o nosso escritório presta assistência a credores e devedores, oferecendo um entendimento completo do quadro jurídico e das exigências práticas envolvidas. Garantimos clareza, segurança jurídica e um processo célere, adaptado aos interesses de cada parte
Certificação da Tripulação
Prestamos assistência jurídica em matérias relacionadas com certificação e gestão da tripulação, incluindo o endosso de certificados ao abrigo da Convenção STCW. Prestamos serviços também no âmbito dos pedidos de isenção de nacionalidade, quando legalmente admissíveis, permitindo maior flexibilidade na composição da tripulação, mantendo sempre o cumprimento das normas marítimas aplicáveis.
O nosso apoio estende-se ainda ao aconselhamento sobre contribuições para a segurança social e tratamento fiscal dos marítimos, assegurando clareza, conformidade legal e eficiência na gestão internacional da tripulação.
Perguntas Frequentes
O MAR é o segundo registo português de navios, oferecendo registo internacional com fortes benefícios legais e fiscais.
Todas as embarcações comerciais, exceto as de pesca — incluindo plataformas petrolíferas e iates comerciais ou privados
Sim. O MAR cumpre todas as principais convenções da IMO e da OIT.
Sim. Prestamos serviços para tratar do processo legal para transferir a bandeira do seu navio de forma simples e sem complicações.
Acompanhamos cada passo para garantir que o seu navio cumpre todos os requisitos legais e de segurança
Acesso total ao transporte marítimo costeiro da UE e condições competitivas de segurança social para a tripulação.
Prestamos serviços a armadores portugueses e estrangeiros para registar as suas embarcações de forma eficiente e segura.
Os salários pagos a tripulantes em navios registados no MAR estão isentos de tributação — asseguramos que compreende todos os benefícios.
Desde a construção até à aquisição, prestamos serviços jurídicos que cobrem todos os aspetos legais para que possa concentrar-se no seu negócio.
Gerimos isenções para tripulantes não portugueses e garantimos a minimização das contribuições dos tripulantes portugueses.
Prestamos total apoio no registo de hipotecas, oferecendo opções legais flexíveis adaptadas às suas necessidades
